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Termos de uso da Coach4Plan
Estes termos descrevem regras gerais para acesso, assinatura e uso da Coach4Plan. O texto foi estruturado conforme o funcionamento identificado no projeto e deve passar por revisão jurídica antes da publicação final em produção.
1. Escopo do serviço
A Coach4Plan é uma plataforma web destinada à organização operacional de coaches, personal trainers e consultorias online. Entre as funções identificadas no projeto estão gestão de alunos, check-ins, protocolos, mensagens, pagamentos, controle de vencimentos e área do aluno.
A Coach4Plan não substitui avaliação clínica, diagnóstico, prescrição médica, orientação nutricional privativa nem qualquer atuação reservada por lei a profissionais habilitados.
2. Conta e acesso
O uso da plataforma depende da criação de conta. O fluxo de cadastro do coach exige nome, nome da marca, e-mail, senha e documento CPF ou CNPJ. O usuário deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e compatíveis com sua atividade.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
- A conta não deve ser compartilhada de modo inseguro.
- O acesso pode ser bloqueado em situações de inadimplência, segurança ou uso irregular.
3. Dados cadastrados na operação
O coach pode cadastrar dados próprios e dados de alunos, inclusive histórico de acompanhamento, pagamentos, check-ins, medidas, fotos e arquivos de protocolos. O coach permanece responsável pela legitimidade, necessidade e base jurídica dos dados que inserir.
Quando o coach alimenta dados de seus alunos, a Coach4Plan atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica e pode exercer papel de operadora em relação a esses dados, sem assumir a responsabilidade profissional do coach sobre o acompanhamento prestado.
4. Preço e funcionalidades
A assinatura é única, com todas as funcionalidades, e cobrada mensalmente por aluno ativo, em faixas progressivas:
- do 1º ao 50º aluno: R$ 20 por aluno;
- do 51º ao 100º aluno: R$ 15 por aluno;
- a partir do 101º aluno: R$ 10 por aluno.
O mínimo mensal equivale a 1 aluno. O cadastro do coach inclui um teste grátis de 14 dias com até 30 alunos ativos. Não existe plano gratuito.
5. Pagamento e renovação
A assinatura do coach tem cobrança mensal recorrente no cartão, processada pelo Asaas.
- O valor da mensalidade é exibido antes da contratação.
- O valor de cada fatura acompanha os alunos ativos; não há troca de plano.
- Alunos que entram durante o ciclo são cobrados proporcionalmente na fatura seguinte, conforme os termos de assinatura.
6. Cancelamento da assinatura
O cancelamento interrompe novas renovações futuras. Quando existir ciclo já pago, o período vigente deve ser respeitado conforme as regras efetivas da operação e da legislação aplicável.
Regras complementares sobre arrependimento e reembolso estão detalhadas em Cancelamento e reembolso.
7. Usos proibidos
- Inserir conteúdo ilícito, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
- Tentar burlar a cobrança, limites, regras de acesso ou mecanismos de segurança.
- Usar a plataforma para tratar dados sem autorização ou sem base legal adequada.
- Tentar acessar informações de outra conta ou de outros usuários sem permissão.
8. Responsabilidades das partes
A Coach4Plan se responsabiliza pela disponibilização da plataforma nos termos da lei e de seus processos internos, sem prometer funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.
O coach continua responsável pelo serviço profissional prestado ao aluno, pelos dados informados e pelas decisões de acompanhamento, prescrição e cobrança no mundo real.
9. Serviços de terceiros
O código do projeto referencia integrações e serviços de terceiros, incluindo:
- Asaas para checkout, cobrança e recorrência quando configurado.
- Resend para envio de e-mails transacionais quando configurado.
- Infraestrutura de hospedagem e banco de dados compatíveis com a implantação escolhida.
10. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, na operação ou na legislação. O uso continuado após atualização relevante pode exigir novo aceite no fluxo da plataforma.
Canal público confirmado no projeto: contato@coach4plan.com.br.